Por Flávio Mobaroli*
Em Gilead, de O Conto da Aia, ninguém acordou um dia dentro de uma ditadura. Primeiro vieram as palavras bonitas. Proteção, ordem, escolha. As mulheres do livro de Margaret Atwood perderam o emprego e o acesso ao próprio dinheiro numa manhã, e a justificativa era que estavam sendo poupadas de um mundo perigoso. A tia Lydia explicava com calma que existem dois tipos de liberdade, a de fazer e a de ficar livre de. Gilead vendia a segunda e entregava a prisão.
Lembrei disso ao acompanhar o debate sobre a escala 6×1. Quase 15 milhões de brasileiros com carteira assinada trabalham seis dias para descansar um. A Câmara aprovou uma PEC que reduz a jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso sem corte de salário. Flávio Bolsonaro trabalhou nos bastidores do Senado para barrar essa votação e assinou uma proposta alternativa. Ela troca a regra pela “liberdade de escolha”: o trabalhador monta a própria jornada, é pago por hora, e o acordo individual pode se sobrepor ao coletivo.
Pense em quem está do outro lado dessa escolha. Um balconista, uma camareira, um operador de caixa, sentados diante do patrão para negociar sozinhos, sem sindicato, sem convenção coletiva, com o aluguel vencendo. Todo mundo que já foi empregado sabe como termina essa conversa. A liberdade está no papel e quem decide é quem tem o poder.
É assim que direitos somem. Raramente por proibição. Quase sempre por um convite para abrir mão deles, feito em nome da autonomia, a quem não tem condição de recusar. Em Gilead também havia consentimento de fachada.
A Constituição entra nessa história pelo mesmo caminho. O plano de governo de Flávio para 2027 a 2030 propõe acabar com a competência criminal originária do Supremo, o que inclui o julgamento de parlamentares, e revisar o alcance das ações que permitem questionar leis e atos do governo na Corte. Ele também quer limitar as decisões individuais de ministros e mudar o funcionamento do CNJ e do CNMP, os órgãos que fiscalizam juízes e promotores. Como tudo isso está na Constituição, o caminho seria uma emenda aprovada pelo Congresso. Em agosto, ele defendeu uma maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição.
Ninguém precisaria de tanque na rua. Seria votação, rito, Diário Oficial. Em Gilead a Constituição foi suspensa de uma vez, “temporariamente”, depois de um ataque ao Congresso. Aqui o desmonte, se viesse, chegaria em pedaços, cada um com uma justificativa de aparência razoável. O Supremo é hoje o último lugar onde um cidadão comum pode pedir que a lei valha contra o governo. Mexer no que ele julga e em quem pode bater à sua porta tem um custo, e quem paga raramente é ministro.
O mesmo plano propõe baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos e construir presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo de El Salvador. São medidas que prometem segurança e que, como a flexibilização da jornada, pedem que a gente confie em quem vai aplicá-las.
Não estou dizendo que o Brasil vai virar uma teocracia. Digo que o roteiro começa com a promessa de que você vai escolher sozinho, e o trabalhador brasileiro já viu esse filme: quando a escolha é individual, quem manda é o mais forte.
Existe vida além do trabalho, e existe lei além do governo da vez. O direito ao descanso e o direito de recorrer a um tribunal têm a mesma raiz: os dois protegem quem está do lado mais fraco. Se alguém quer renegociar um e outro, que seja em voz alta, com o país inteiro olhando e não de porta fechada.
*Flávio Mobaroli é jornalista
