A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) inseriu de última hora uma pauta não programada na 94ª reunião do conselho Municipal de Saúde (CMS) na qual solicita autorização para um incremento financeiro na aquisição de próteses cardíacas feitas pela Prefeitura de Anápolis. O valor a ser complementado pela gestão municipal é de R$ 1219,00 por cada unidade. O valor total passará a R$ 3,1 mil.
Com isto, as cirurgias cardíacas adquiridas pela Prefeitura de Anápolis através do Sistema Único de Saúde (SUS) junto aos hospitais particulares poderão usar um outro modelo de prótese cardíaca. Esta troca de equipamento hospitalar é uma recorrente demanda dos médicos que atuam com órteses e próteses, que questionam a qualidade dos modelos ofertados pelo SUS.
Outro fato que chamou a atenção na reunião, ocorrida em 25 de fevereiro, foi a participação do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal José Fernandes (MDB). Cirurgião-ortopedista e, portanto, usuário de materiais como próteses, foi Fernandes quem fez uma espécie de sustentação oral em defesa da troca dos equipamentos. Ele elencou argumentos o pedido da Semusa em bancar o aumento do preço para a compra de novos modelos no lugar da titular da pasta, Eliane Pereira.
Ao final da reunião, a própria secretária municipal de Saúde, Eliane Pereira, aprovou a fala de José Fernandes em seu lugar. Depois de assistir o vereador, assim como fizeram os membros do CMS, Eliane disse em tom de brincadeira que “quando houver pauta polêmica” irá “levar o vereador às reuniões”.
O Conselho Municipal de Saúde decidiu, não somente acatar a pauta de última hora, como também aprovou o aumento do valor em R$ 1219,00, custeados pela Prefeitura de Anápolis.
ALTERAÇÃO
Em caso de defasagem de preços nos materiais fornecidos à Prefeitura de Anápolis pelo SUS, os fornecedores não têm previsão legal para alterar os valores ou mesmo se negarem a entregar os materiais.
Neste caso deve ser pedido um realinhamento de preços para que através de medidas legais como um aditivo, os contratos tenham seus valores alterados a mais. Esta situação não chega a ser uma exceção, principalmente quando os fornecedores trabalham com materiais importados com valores taxados em dólar, como é o caso de grande parte dos insumos para as cirurgias.
CONSELHO E SEMUSA
O Anápolis Diário (AD) realizou contato com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jonas Neto, com o objetivo de compreender melhor os trâmites das reuniões do CMS, a inserção da pauta e sua aprovação de forma tão célere. Jonas Neto não atendeu às ligações e não retornou aos chamados.
A reportagem também entrou em contato com Secretária Municipal de Saúde, Eliane Pinheiro, que não quis atender ao AD. O objetivo do contato era para tomar conhecimento da demanda do aumento nos valores e, ainda, saber porquê a pasta optou por terceirizar as explicações a um vereador que não ocupa função na gestão municipal.
O espaço segue aberto para ambos.
