A mudança no teor do depoimento do ex-assessor Sinval Cavalcante Júnior sobre a prática de rachadinha no gabinete do então vereador Hélio Araújo (PL) promoveu uma reviravolta no entendimento do promotor Eliseu Antônio Belo sobre o caso. Agora, o Ministério Público passou a advogar pela absolvição do ex-vereador e de seu chefe de gabinete. Ambos são réus pela prática de corrupção passiva.
“A continuidade da persecução penal não encontra mais suporte probatório mínimo apto a sustentar a pretensão punitiva estatal”, destacou o promotor em seu relatório.
“O alicerce da denúncia repousava no relato. Contudo, conforme consta nos autos, o referido denunciante, em depoimento formal acompanhado de advogado, retratou-se categoricamente, afirmando que as doações eram espontâneas e que teria agido “de cabeça quente” ao formular a notícia de fato original. Tal circunstância esvazia a justa causa necessária para a manutenção da ação penal”, completa Eliseu Belo após analisar as novas informações de Sinval Cavalcante Júnior.
A explicação do denunciante e principal testemunha é que sua motivação foi “uma ruptura financeira, na qual pleiteava o recebimento de valores entre R$ 15 mil e R$ 20 mil a título de “acertos trabalhistas” simulados”. “Os registros de conversas telefônicas, não evidenciam, de forma direta ou inequívoca, qualquer ordem, exigência ou imposição por parte dos denunciados no sentido de devolução de valores ou condicionamento funcional”, segue a peça.
“Ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pela absolvição sumária dos acusados”, finaliza o relatório. Agora, o documento será anexado ao processo que ainda mantém Hélio Araújo como réu. A decisão é da juíza Marcela Caetano.
