O eleitoralista Carlos Alberto Lima é taxativo em afirmar: o episódio envolvendo as declarações da pré-candidata Graciele Marta sobre troca de legenda fora do prazo legal para a disputa eleitoral abre brecha para diversos questionamentos. “Este é o tipo de assunto que vai assombra-la de agora até a diplomação dos eleitos”, destaca o especialista no tema.
Ex-procurador da Câmara Municipal de Anápolis, Lima aponta que mesmo com toda a liberdade que as diversas legislações ofertam aos partidos na apresentação da lista de filiados e dos candidatos, tudo fica comprometido com a fala da ex-prefeita de Campo Limpo.
“Ela precisará contornar este indício de fraude no próprio registro”, avalia Carlos Alberto como um ponto inicial da pré-candidata. O “indício” que ele aponta é sobre o conjunto de declarações da própria candidata que, em um podcast, anunciou que trocaria de partido até o meio dia daquele dia, sexta (09), seis dias após o encerramento do prazo legal.
RISCOS À CHAPA
Carlos Alberto Lima ainda expande a análise sobre o partido e a possível chapa que Graciele irá integrar. “É um risco para toda a chapa, uma vez que ela, ao longo do processo, pode ser questionada, com diversos pedidos de impugnação”, alerta. O impacto, conforme explica, é imediato para a chapa.
“Se o partido que ela disputar a eleição eleger, por exemplo, dois, três deputados e os votos dela forem excluídos, a conta terá de ser refeita e aí, quem está eleito pode não estar mais”, exemplifica. Outro impacto neste cenário é quanto a outra previsão legal: a cota de gênero.
Se houver qualquer sucesso no questionamento sobre a legalidade da candidatura, por se tratar de uma mulher, a chapa inteira pode ser derrubada por desrespeitar a proporcionalidade de 30% das vagas destinadas às mulheres”, detalha. Neste caso uma das saídas seria ter mais mulheres que o mínimo necessário como “garantia”. “O TSE tem sido implacável com chapas que não respeitam a cota”, finaliza o advogado.
