Após publicação da reportagem “Gestão Márcio Corrêa turbina licitação da época de Naves e compra R$ 264 mil em medalhas e troféus” pelo Anápolis Diário, a secretária municipal de Integração Social, Jordana Faria Pena, respondeu às indagações sobre a compra das premiações.
De acordo com a gestora do Social, em processos administrativos que envolvem a Ata de Registro de Preços (ARP), “é comum a utilização de uma minuta contratual padronizada, a qual não sofre alterações substanciais ao longo do tempo”. Jordana Pena destaca de esta manutenção que visa dar “segurança jurídica, eficiência e previsibilidade nas contratações públicas” é o que justifica a manutenção da previsão de compras de medalhas para a Comenda Voluntários de Coração.
Entretanto, registra ainda a gestora municipal, “a manutenção da minuta contratual não significa, necessariamente, a continuidade dos programas e serviços anteriormente adquiridos”.
“A Lei nº 14.133/2021, em seu princípio da eficiência e planejamento, exige que a Administração Pública reavalie constantemente a necessidade e a viabilidade das contratações, garantindo a otimização dos recursos públicos”, finaliza.
Jordana Faria Pena é, até o momento, a única assessora de primeiro escalação do Governo Márcio Corrêa a sempre responder sobre as ações de sua pasta, bem como os questionamentos apresentados.
O contato do AD foi feito diretamente com a Secretária Municipal e não passou pela Secretaria Municipal de Comunicação.
