O mês de maio marcará a retirada dos vendedores ambulantes das calçadas do Centro de Anápolis. A prefeitura definiu que a ação, já neste mês, é “impositiva” e vai realocar os comerciantes para liberar a circulação de pedestres no passeio público, exigência antiga do Ministério Público de Goiás (MPGO) e demanda da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Ao Anápolis Diário, o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Sá, disse que o prazo para a mudança é maio. Para efetivá-la, a administração espera apenas terminar intervenções e pequenos ajustes em um espaço próximo à antiga Estação Ferroviária, em frente à Praça Americano do Brasil, para realocar os ambulantes.
“Não é fazer uma mudança de qualquer forma. É dar condições para que eles migrem para um local adequado. Pretendemos dar condições melhores para essas pessoas. Mas será uma mudança impositiva”, destacou Sá.
As obras são para instalação de sanitários para o uso dos comerciantes, além da organização de uma área de convivência na própria região da praça. Outro trabalho da administração que está em fase final é para definir uma padronização das barracas. “Vão ser organizadas de forma que a região não seja prejudicada”, disse Sá, que citou ainda preocupação com a estética do espaço público.
A realocação para a área próxima à Estação Ferroviária é provisória, no entanto, a liberação das calçadas é definitiva, de acordo com o secretário. Enquanto os vendedores estiverem no novo espaço, a prefeitura já buscará uma reorganização para encontrar um novo espaço, aí sim definitivo, para recebê-los.
No próprio local que hoje abriga o Camelódromo, a administração vê potencial de realocação definitiva. “Já identificamos muitas áreas que podem ser utilizadas”, ressaltou. Neste caso, a prefeitura espera o fim do período de recadastramento de permissionários de espaços públicos para verificar se haverá locais livres e organizar o rearranjo dos comerciantes.
Outra possibilidade, inclusive prevista no plano de revitalização do Centro, é de readequar a área do Terminal Urbano e expandir a área comercial.
RECADASTRAMENTO
O prazo para permissionários que utilizam áreas públicas em Anápolis se recadastrarem junto à prefeitura terminou nesta quinta-feira (30). O prazo não será prorrogado. Quem não se recadastrou poderá perder o direito de uso do espaço público, uma vez que ficará em situação irregular e estará sujeito a sanções administrativas, incluindo a retirada da estrutura.
O recadastramento é exigido para feirantes, comerciantes de quiosques, trailers, food trucks, bancas, barracas e demais estruturas fixas ou móveis instaladas em espaços públicos.
Segundo Sá, há muitos casos de sublocação e o recadastramento permite identificá-los. “Há pessoas com seis permissões diferentes e elas alugam. Isso não pode”, ressaltou. O objetivo, diz a administração, organizar a ocupação dos espaços públicos, atualizar permissões e evitar irregularidades, como a sublocação e a negociação indevida dos pontos.
Os permissionários que não se recadastraram serão submetidos a um processo administrativo. “Haverá uma triagem. Se ele estiver ali à revelia e não se enquadrar, pode até perder a licença”, aponta o secretário.
