Relatório do Instituto Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas aos envolvidos no 8 de janeiro. No dia 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a lei uma semana depois, em 8 de maio. A decisão beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por golpe de Estado no 8 de janeiro.
A Quaest perguntou: Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro? Foram contra 52%, a favor, a favor 39%, e 9% disseram não saber responder. A rejeição é maior entre os eleitores que se dizem de esquerda não lulista e menor entre os que se dizem bolsonaristas. Entre eleitores independentes, 58% são contra a redução proposta; 31%, a favor; e 11%, não sabem ou não responderam.
A Quaest também perguntou aos eleitores se eles acreditam que o PL da Dosimetria foi aprovado para reduzir a pena de Bolsonaro ou a de todos os condenados. Para 54%, o projeto foi feito para beneficiar. Já 34% apostam que a medida é para atender a todos. E 12% não souberam responder.
Em janeiro, o presidente Lula vetou todo o projeto por considerar que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática. Os vetos foram derrubados por ampla maioria de senadores e deputados. Mais uma derrota do governo. Na Câmara foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 contra. No Senado, 49 votos a 24. A oposição comemorou.
Apesar de já estar em vigor desde 8 de maio, a redução de penas não é automática. Conforme a lei, ainda cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições aos condenados. Ao menos 190 pessoas, condenadas por tramar um golpe de Estado no país, podem ser beneficiadas.
