Duas mortes registradas após mulheres passarem mal durante atividades físicas em academias de Anápolis motivaram a apresentação de um projeto de lei que pretende ampliar a capacidade de resposta a emergências nesses estabelecimentos. A proposta é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Andreia Rezende (Avante), e abrange também clubes, centros de treinamento, estúdios e espaços destinados a lutas e artes marciais.
O projeto determina que, durante todo o horário de funcionamento, os estabelecimentos mantenham pelo menos um profissional de Educação Física ou colaborador capacitado em primeiros socorros e suporte básico de vida. Essa pessoa deverá estar apta a prestar o atendimento inicial até a chegada de uma equipe especializada.
Os profissionais de Educação Física que atuam diretamente nas atividades também deverão passar pelo treinamento, com renovação a cada dois anos. A capacitação precisará ser ministrada por profissional ou instituição legalmente habilitada, e o comprovante deverá permanecer disponível para eventual fiscalização.
INICIATIVA
A proposta foi apresentada dois dias depois de uma mulher de 42 anos passar mal enquanto se exercitava em uma academia do Bairro Jundiaí, em 10 de agosto. Segundo a justificativa do projeto, Jenekely Morais Santos sofreu uma parada cardiorrespiratória, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo, mas morreu no dia seguinte. Familiares relataram à imprensa a suspeita de um AVC hemorrágico.
Andreia Rezende também menciona o caso de uma mulher de 37 anos que, em abril de 2023, sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um treino em uma academia de CrossFit da cidade. Apesar do atendimento e do acionamento do Samu, ela não resistiu.
Além da capacitação, os estabelecimentos deverão manter um kit de primeiros socorros em local acessível e identificado. O conjunto terá de ser compatível com as atividades oferecidas e incluir, no mínimo, aparelho para medir a pressão arterial e oxímetro de pulso.
Na justificativa, a vereadora afirma que a intenção não é transformar academias em unidades de saúde nem atribuir aos profissionais funções médicas. O objetivo, segundo ela, é criar condições mínimas para reconhecer uma emergência, adotar os primeiros procedimentos e chamar rapidamente o atendimento especializado.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar. O descumprimento poderá resultar nas penalidades administrativas já previstas pela legislação municipal, observada a gravidade da infração e garantido o direito de defesa.
