Anápolis terá novo Plano de Arborização como carro-chefe para ‘esverdear’ a cidade

Junto à revisão do Plano Diretor, a prefeitura conduz a confecção de um novo Plano de Arborização para Anápolis. É ele que vai definir as diretrizes e comandar um processo – já iniciado – de tornar a cidade cada vez mais verde num momento em que os cuidados com o meio ambiente estão cada vez mais na pauta das autoridades públicas.

O processo de construção do novo regramento é feito em parceria com a empresa paranaense Urbtec, que é elogiada por ambientalistas. Segundo o secretário de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Sá, a revisão indicará o caminho para arborizar Anápolis, que tem gigantescos vazios de árvores no seu perímetro urbano.

“Temos estudado que pontos da cidade têm maior demanda de arborização, que pode contribuir com o escoamento da água, o microclima, tornando o ambiente mais fresco. Tudo isso estará indicado no novo Plano de Arborização, que indicará as espécies nativas ideais para cada calçada, praça ou espaço, bem como os lugares que mais sofrem sem vegetação”, disse ao Anápolis Diário.

O novo regramento deve ficar pronto somente no fim do ano ou início de 2027 – e precisará passar pelo crivo da Câmara Municipal. Enquanto o carro-chefe da arborização não fica pronto, o município tem feito ações para recuperar a arborização em diversos pontos.

O mais importante deles, embora ainda silencioso, é a mudança nas regras de compensação ambiental. Em pouco mais de três meses de vigência, 1,6 mil novas árvores dentro do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) que são firmados para projetos imobiliários ou outros que causam supressão vegetal.

Mas não é em números que ela ganha relevância. As novas regras exigem que a pessoa física ou jurídica que solicitou supressão vegetal cuidem dos espécimes plantados por dois anos inteiros. Antes, a regra era apenas comprar ou doar mudas para o viveiro municipal.

A nova norma reforça que toda pessoa física ou jurídica autorizada a realizar o corte deverá fazer a compensação não apenas doando mudas de forma meramente simbólica. As mudas terão deverão ser plantadas terão que apresentar porte adequado, com altura entre 1,5 e 2,5 metros, sistema radicular desenvolvido e condições ideais para arborização urbana, como o local, além das obrigações de manutenção, assegurando maior taxa de sobrevivência e efetividade ambiental.

Substituir o plantio pela simples doação de mudas só será possível em situações excepcionais, quando ficar comprovado que não há como realizar o plantio e, ainda assim, com autorização do órgão ambiental. Já em casos de árvores nativas do Cerrado, de grande porte ou de maior importância ambiental, a doação não será permitida.

A Instrução Normativa estabelece, também, que o processo de autorização passa a exigir a formalização de um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, documento obrigatório assinado entre o solicitante e o município. Nesse termo, são definidos de forma clara todos os deveres do responsável, como a quantidade de mudas a serem plantadas, o local do plantio, os prazos, as obrigações de manutenção por, no mínimo, 24 meses, além da apresentação de relatórios de acompanhamento.

Conforme o titular da pasta, Thiago de Sá, desde o estabelecimento das novas regras houve 60 processos de supressão de árvores em Anápolis, que se reverteram num plantio de mais de 1,6 mil. Segundo ele, a prefeitura tem feito a fiscalização via imagens enviadas por aqueles que firmaram termo de compensação. Caso a norma seja descumprida e o cuidado com a nova árvore abandonado antes dos dois anos, o solicitante deve refazer o plantio.

Conforme Sá, um dos critérios para o plantio é a proximidade. “A gente procura colocar próximo a onde estava a árvore suprimida, mas não é o único (critério). A prefeitura pode demandar do ponto de vista mais adequado em relação à rearborização”, disse ao Anápolis Diário. Ele frisou que o replantio obrigatoriamente é feito com espécies nativas do Cerrado.

ANÁPOLIS MAIS VERDE

Na última semana, a prefeitura lançou o programa Anápolis Mais Verde, que prevê neste primeiro momento o plantio de 500 árvores já com maior grau de desenvolvimento – cerca de 3 metros – em áreas públicas. O primeiro local a recebê-las foi o Morro da Capuava.

“Nosso foco principal são os canteiros e calçadas. Esta ideia é uma programação que já temos previsão de fazer 500 mudas, principalmente em regiões mais centralizadas, com mudas de tamanho mais avançado”, destacou Sá. “Você tem avenidas que já têm boa arborização, mas várias outras que não, assim como algumas regiões, praças e parques”, completou.

Até 2028, o município espera plantar cerca de 4 mil árvores dentro deste programa. Elas foram adquiridas a partir de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com empresas que fizeram degradação ambiental. O custo é mais elevado, uma vez que são mudas já de grande porte e, por isso, o plantio tem sido em volume menor que o exigido nas compensações ambientais.

TRANSPLANTE DE VIDA

Em junho, pela primeira vez, o município teve uma ação de transplante de árvores adultas. Dezenas de espécimes que seriam derrubadas no terreno da Avenida Pinheiro Chagas em que será erguido um novo empreendimento de uso misto puderam sobreviver. Elas foram retiradas do espaço em que estavam e transplantadas para um local onde a edificação na alcançaria, também às margens do córrego.

Esta tecnologia é cara, muito comum na Ásia, mas tem ganhado espaço no Brasil. Em Goiânia, por exemplo, a prefeitura também tem substituído ações de supressão vegetal por transplante, depois de um forte apelo popular. Em Anápolis, a medida também deve ser adotada com mais frequência pela administração municipal e exigida de empreendedores privados.

“Está previsto que nessa nova instrução que definiu o cuidado com as árvores por dois anos que isso por si só pode não ser suficiente. A depender das espécies, podemos sugerir e exigir que sejam feitas contrapartidas. O prefeito (Márcio Corrêa) tem dado prioridade a manter as árvores e temos avaliado isso em todas as ações e empreendimentos”, disse Thiago Sá. “Certamente vamos cobrar isso, principalmente de empreendedores maiores”, completou.

O secretário revelou que a prefeitura fará ainda o transplante de árvores adultas que estão em uma praça na Vila Harmonia que teve obras de revitalização lançadas nesta semana. Elas serão transferidas para uma nova praça que será construída no Setor Escala e outras vão para uma área próxima ao novo Centro de Robótica, no Bairro Maracanã.

O município também passou a pleitear, junto ao Ministério Público de Goiás, o redirecionamento de multas ambientais ao Fundo de Meio Ambiente para ampliar ações de preservação e recuperação ambiental.

APOIO POPULAR

Nenhuma iniciativa, claro, vai vingar se não houver adesão popular. Anápolis é uma cidade que historicamente desrespeita o meio ambiente. Os próprios poderes constituídos se abrigaram em edificações que subjugaram o Córrego das Antas, que deu nome ao município. Diferente do que se observa em diversas outras cidades, aqui é raro ver o morador plantar e cuidar de uma árvore na calçada de casa, por exemplo. O resultado são calçadas cinzas, sem vida, e um calor escaldante.

Embora a prefeitura tenha efetivamente iniciado um trabalho de cuidado com o meio ambiente, a avaliação do secretário Thiago Sá é de que ele só será eficaz se houver participação popular.

“O Anápolis Mais Verde vem como um programa importante da ação da prefeitura, mas tem um trabalho de educação ambiental muito grande a se fazer. Essa educação começa com a nova instrução, que é de não banalizar o corte de árvores”, frisa.

De acordo com ele, os anapolinos “têm uma facilidade muito grande para solicitar corte de árvore porque ela não está na posição que o morador gostaria que estivesse, porque começou a atrapalhar a garagem. E sem as devidas compensações”, lamenta.

Para Sá, as ações do poder público vão refletir na educação popular. “No médio e longo prazo teremos reeducação e mais investimentos”, avalia.