A Prefeitura de Anápolis formalizou a adesão ao AdaptaCidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que oferece suporte técnico aos municípios para a elaboração de planos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira, 11. A medida representa um passo para o planejamento de ações destinadas a reduzir a vulnerabilidade da cidade diante de fenômenos como chuvas intensas, enchentes, erosões e períodos prolongados de estiagem.
Com isso, Anápolis passa a integrar o Programa Cidades Verdes Resilientes, também do governo federal. O AdaptaCidades busca fortalecer a capacidade dos municípios de identificar riscos climáticos, avaliar suas vulnerabilidades e estabelecer estratégias para reduzir os impactos desses fenômenos sobre a população, os serviços públicos e a infraestrutura urbana.
Plano
Pelo termo de adesão, a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente será responsável pela coordenação e operacionalização das atividades em Anápolis. A pasta deverá disponibilizar uma equipe técnica de pelo menos quatro profissionais para acompanhar as etapas do programa e participar das capacitações oferecidas pelo governo federal.
Entre as principais responsabilidades assumidas pelo município está a coordenação da elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima. O documento deverá orientar o planejamento de políticas públicas capazes de preparar a cidade para os efeitos das alterações climáticas, considerando suas características territoriais, sociais, ambientais e econômicas.
Na prática, esse planejamento poderá contribuir para a definição de prioridades em áreas como drenagem urbana, proteção de encostas, preservação de recursos hídricos, arborização, ocupação do solo e prevenção de desastres naturais. As medidas específicas, entretanto, dependerão dos estudos e das propostas que forem incorporados ao plano municipal.
O termo estabelece ainda que a Prefeitura deverá apresentar um plano de trabalho em até 30 dias após a publicação da adesão, seguindo modelo disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente. O documento deverá detalhar os compromissos de colaboração com os governos federal e estadual.
Outra exigência é a realização de uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou de um fórum específico sobre mudanças climáticas, com participação de representantes da sociedade civil, em até 90 dias. O objetivo é apresentar a iniciativa e envolver a comunidade nas discussões relacionadas à adaptação climática.
Apoio
Como contrapartida, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ficará responsável por oferecer capacitações virtuais, oficinas presenciais, suporte técnico e mentoria aos profissionais indicados pela prefeitura.
O governo federal também disponibilizará metodologias, conhecimentos e ferramentas para auxiliar na elaboração do plano municipal, além de acompanhar o desenvolvimento das atividades.
O acordo não estabelece um valor específico de transferência financeira para Anápolis. Conforme o documento, os recursos necessários às ações sob responsabilidade do ministério serão provenientes de projetos de cooperação técnica ou do orçamento público federal.
Com a participação no AdaptaCidades, Anápolis passa a contar com uma estrutura de cooperação técnica federal para desenvolver instrumentos de planejamento voltados à redução dos riscos climáticos e à preparação da cidade para os desafios ambientais das próximas décadas.
