A deputada estadual anapolina Vivian Naves (Republicanos) apresentou, em menos de um mês, duas proposições de concessão de título de cidadania goiana a dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com atuação na região nordeste do Brasil.
O primeiro deles – que já foi homenageado no último dia 18 de junho, foi o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A deputada Vivian Naves ressaltou que a concessão do Título de Cidadania Goiana representa “o reconhecimento do povo goiano a uma trajetória de dedicação à Justiça, compromisso com a Constituição Federal e defesa dos direitos fundamentais”.
Apesar da homenagem em terras goianas, Fonseca não guarda qualquer vínculo com o Estado. Natural do Maranhão, o magistrado teve forte atuação no Tribunal de Justiça daquele estado, além de lecionar em academias maranhenses, até chegar à nomeação – em 2015 – para o STJ. “Recebo este título com humildade e com imensa gratidão ao povo goiano”, discursou Fonseca na Alego.
A iniciativa empolgou a parlamentar que, agora, também quer agraciar outro magistrado do STJ. No dia 02 último, Vivian apresentou o projeto 13154/26 para concessão do Título Honorífico de Cidadania Goiana ao também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão.
De acordo com a justificativa da proposta, a homenagem reconhece a “trajetória do magistrado e suas contribuições para o fortalecimento do Poder Judiciário e da Justiça brasileira”. Brandão é natural do Piauí, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
Segundo a deputada, a concessão do título representa o reconhecimento do Estado de Goiás a uma personalidade cuja atuação contribui para o fortalecimento das instituições democráticas, da segurança jurídica e da efetividade da Justiça brasileira.
