O vereador Domingos Paula (PDT) usou a tribuna nesta terça-feira (14) para cobrar das comissões da Câmara Municipal o destravamento de um projeto de sua autoria que prevê a substituição de cobrança de multas de trânsito leves e médias por doação de sangue e de medula óssea.
Segundo o parlamentar, seu projeto foi apresentado em janeiro está “travado nas comissões”, desde então. Ele comparou a sua iniciativa com outra semelhante do Poder Executivo, que garante a doação de área pública municipal para que o Estado construa o Hemocentro Municipal. “São projetos do mesmo tempo. O projeto do prefeito chegou ontem e já vai ser votado hoje. O meu está empacado”, reclamou.
Domingos Paula questiona o uso tendencioso das comissões no parlamento anapolino. “Será que é por que eu sou um vereador de oposição?”, questiona. “Eu soube que a própria presidente Andreia tinha interesse em apresentar um projeto semelhante. E eu pergunto: será que se fosse dela o projeto, ele também estaria empacado”?
O projeto de Domingos Paula gera ao cidadão a oportunidade de substituir multas leves e média de trânsito, no âmbito municipal, pela sugestão de doação de sangue e de medula, como uma forma de incentivar a doação e a ampliação dos bancos de sangue na cidade. “É um projeto que salva vidas”, conclui.
RECORRENTE
Não é a primeira vez que vereadores de oposição ao Poder Executivo reclamam de tratamentos distintos de seus projetos. Aliás, está longe de ser caso isolado a reclamação do ex-presidente da Câmara. Thais Souza (Republicanos) já usou a tribuna para também reclamar que seus projetos eram “escondidos” nas comissões e nunca avançavam até chegar ao debate no plenário.
Outro que também relatou o mesmo percalço foi Rimet Jules. Ele passou por situação semelhante dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao ter um projeto de sua autoria rejeitado por questionamentos que poderiam ter sido corrigidos em plenário, como já ocorreu a outros parlamentares.
PROVIDÊNCIAS
Após a fala de Domingos Paula, a presidente da Câmara, Andreia Rezende (Avante) anunciou ter requisitado à Diretoria Legislativa a informação sobre o andamento do projeto e em qual comissão está parado o projeto para “tomar as providências necessárias”.
A Diretoria Legislativa, responsável pelo andamento e trato jurídico dos projetos, é comandada pelo radialista Frederico Dutra.
