Anápolis ficou, pela primeira vez, de fora do ICMS Ecológico e vai ter um prejuízo de R$ 6 milhões. Uma das autoridades a denunciar o mau resultado foi o vereador Rimet Jules (PT), que criticou o abandono das políticas ambientais em Anápolis após o município ficar fora da lista de cidades contempladas.
O resultado foi divulgado pelo Governo de Goiás no último dia 29 de junho e não inclui Anápolis entre os municípios habilitados a receber os recursos.
Criado em 2021, o ICMS Ecológico destina parte da arrecadação do Estado aos municípios que atendem critérios técnicos de gestão ambiental, incentivando investimentos em preservação, conservação e desenvolvimento sustentável.
Segundo Rimet, a exclusão representa a perda de quase R$ 6 milhões, recursos que poderiam ser destinados a ações de preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e melhoria da qualidade de vida da população.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal, o parlamentar atribuiu o resultado à falta de prioridade da gestão do prefeito Márcio Corrêa com a pauta ambiental.
“Anápolis perdeu quase R$ 6 milhões porque o meio ambiente deixou de ser prioridade. Não estamos falando apenas da perda de recursos, mas da ausência de planejamento e de uma política ambiental capaz de preparar a cidade para captar investimentos e promover o desenvolvimento sustentável”, pontua.
Rimet também criticou a inexistência de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacando que uma cidade do porte de Anápolis precisa de uma estrutura própria para planejar e executar políticas públicas ambientais.
“Enquanto outros municípios investem em gestão ambiental e conquistam recursos, Anápolis acumula retrocessos. O município precisa voltar a tratar o meio ambiente como uma política estratégica, capaz de gerar desenvolvimento, preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida da população”, afirma.
Para o vereador, a exclusão do ICMS Ecológico deve servir de alerta para que a administração municipal reveja suas prioridades e fortaleça a política ambiental do município.
“Anápolis já mostrou que tem capacidade para ser referência na área ambiental. O que falta hoje é compromisso. Quando o meio ambiente é deixado em segundo plano, a cidade perde recursos, oportunidades e futuro”, conclui.
