A defesa de Sinval Cavalcante Júnior, ex-servidor da Câmara Municipal e denunciante de um suposto crime de rachadinha do então vereador Hélio Araújo (PL), lançou suspeita sobre o novo posicionamento do Ministério Público de Goiás (MPGO). Em parecer na última semana, o órgão mudou de rumos e agora pediu o arquivamento do caso, o que levaria a uma absolvição sumária do ex-parlamentar.
Em nota, o advogado Glauco Felipe, que atua para Sinval, atribui a reviravolta à troca dos promotores responsáveis pelo caso, “o que influenciou definitivamente no parecer absolutório”.
A defesa do ex-servidor também lança suspeita sobre o promotor de Justiça Eliseu Antônio Silva Belo, que assumiu a investigação e considerou que não havia provas suficientes para manter a acusação a Hélio Araújo. O advogado cita, na nota, a amizade entre Belo e o prefeito Márcio Corrêa, e suscita uma suspeição do promotor a partir da relação, uma vez que Araújo era presidente do PL municipal.
“Em outro caso de muita repercussão, no escândalo do “Anápolis na roda”, o promotor que opinou pela absolvição do ex-verador e do chefe de gabinete se deu por suspeito para não atuar contra um amigo pessoal, que é o atual mandatário do Poder Executivo da cidade (liderança que compôs os quadros do mesmo diretório partidário municipal). Portanto, a opinião desse promotor a favor de outro integrante do mesmo grupo político pode estar eivada de parcialidade ou suspeição, em razão de suas conhecidas relações de amizade”, escreve Glauco Felipe.
O advogado afirma ainda que “há provas suficientemente bastantes que consubstanciam o édito acusatório”. O advogado de Silva cita depoimento e prints de mensagens e afirma que “ficou comprovado que os denunciados pelo Ministério Público exigiam a devolução de importâncias pagas a título de remuneração pelo trabalho de assessor”.
Ao opinar pela absolvição de Hélio Araújo e seu então chefe de gabinete, Elber Sampaio Araújo, o MP argumentou que “a persecução penal não encontra mais suporte probatório mínimo apto a sustentar a pretensão punitiva estatal”.
“O alicerce da denúncia repousava no relato. Contudo, conforme consta nos autos, o referido denunciante, em depoimento formal acompanhado de advogado, retratou-se categoricamente, afirmando que as doações eram espontâneas e que teria agido “de cabeça quente” ao formular a notícia de fato original. Tal circunstância esvazia a justa causa necessária para a manutenção da ação penal”, completa Eliseu Belo após analisar as novas informações de Sinval Cavalcante Júnior.
A defesa de Sinval Cavalcante Júnior, no entanto, afirma que há mensagens “claras quando o chefe de gabinete do vereador informava a data dos pagamentos de remuneração que eram feitos pela Câmara. Demais disso, as mesmas mensagens esclarecem que o chefe de gabinete indicava conta bancária para depósito, na qual o assessor era coagido a realizar o pix da rachadinha.”
