Por Rafael Tomazeti
A Québec Ambiental está na berlinda em Anápolis. Alvo de críticas frequentes da população, que se queixa da qualidade do serviço de coleta de lixo, a empresa pode ser substituída numa simples ‘canetada’. A companhia que opera a limpeza urbana e o Aterro Sanitário municipal tem contrato até o fim de maio e pode não seguir na cidade.
A prefeitura terá de desatar um imbróglio a partir da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) de suspender a licitação que estava programada para este ano. Como o vínculo com a Québec tem somente mais três meses, o prazo inviabiliza um novo processo licitatório. O que sobra então é firmar um novo contrato emergencial, ou seja, sem exigência de licitação.
Esta modalidade permite que o prefeito Márcio Corrêa (PL) assine com qualquer prestadora de serviços – desde que cumpra o requisito de oferecê-los dentro dos valores de mercado e conforme as necessidades do município. E é aí que a empresa deve se atentar, uma vez que não há garantia de continuidade.
O contrato originário de uma licitação de 2020 caminha para a décima prorrogação. A mais recente deles foi no ano passado, que estendeu o vínculo por 12 meses. Neste período, a empresa acumula reclamações que vão desde a frequência da recolha de lixo em determinados bairros à má qualidade no serviço em si. Não é raro ver espalhados pela cidade, por exemplo, contêineres abarrotados de descartes. Sem citar o rastro de lixo que muitas vezes é deixado nas ruas pelo hábito de arremessar sacolas no caminhão coletor compactador.
MEDIDAS PALIATIVAS
Para tentar melhorar a imagem pública e atender ao apelo da gestão pela melhoria no serviço, a empresa instalou novos contentores de grande porte para iniciar um processo de mecanização da coleta. Eles estão em pontos estratégicos de Anápolis, como no Centro e em locais de grande fluxo no Jundiaí.
O método ainda é experimental, mas melhorou o processo de coleta nos locais onde os contentores estão instalados, uma vez que não há necessidade que os coletores desçam do caminhão. O sistema possibilita que o motorista opere braços hidráulicos diretamente da cabine. Por tratarem-se recipientes fechados, também há redução da exposição do lixo a céu aberto.
A ampliação da mecanização, inclusive, é uma das exigências do prefeito para a manutenção da Québec. Sob ameaça, a empresa tem se mostrado mais sensível aos apelos da administração, mas as melhorias estão ainda longe da maioria dos moradores.
ENTENDA O IMPASSE DA LICITAÇÃO
O contrato para coleta de lixo e operação do aterro sanitário foi licitado em 2020, dividido em dois lotes, cuja empresa vencedora foi a Québec. De lá para cá houve nove renovações. Todavia, dado o prazo de seis anos, o TCM-GO recomendou, em 2023, a realização de uma nova licitação.
O processo foi lançado em 2024, ainda na gestão Roberto Naves (Republicanos), mas uma decisão cautelar da Corte de Contas o suspendeu. O argumento dos conselheiros é de que há “falhas materiais insanáveis” que elevam em até 30% os valores de determinados itens do contrato, que é o maior do município.
A gestão de Márcio Corrêa cumpriu a decisão e reiniciou o processo, mas novamente o TCM-GO apontou que foram desconsideradas as determinações técnicas feitas no primeiro acórdão. A prefeitura chegou a recorrer, mas fora do prazo e, por isso, teve o pedido de reconsideração indeferido. Em janeiro, a administração decidiu suspender definitivamente este processo.
O atual contrato da Québec com o município prevê o pagamento de até R$ 83 milhões em um ano pelo serviço de limpeza e operação do aterro sanitário.
O POVO FALA:
O AD perguntou no Instagram, ”Como está a coleta de lixo no seu bairro?”, confira algumas respostas de seguidores e seus setores
“Não é regular e não passa mais no horário de confiança” – Edna A. Martins, Bairro da Lapa e Fabril
“Péssima, não recolhem nada” – Jair Rogério, Vale das Antes
“Aqui no Vivian Parque cumprem com a obrigação” – Justino Borges
“Aqui no São Jerônimo passa um dia e falha outros sete, a gente tem que adivinhar” – Márcia Caldas
“A limpeza está vergonhosa” – Cristina Issa – Centro.
“Aqui no Jundiaí, na josé Neto Paranhos, a Quebec virou todos os contêineres, lixo está nas calçadas, o fundo dos contêineres tudo cheio de água pra dar dengue” – Edilaine Nunes
