Cães e gatos poderão ser sepultados em jazigos de suas respectivas famílias em cemitérios de Anápolis caso prospere a iniciativa do vereador Fred Caixeta (PRTB). Ele apresentou, em janeiro deste ano, projeto de lei que autoriza o uso dos espaços para este fim.
O texto define que o sepultamento dos animais só pode ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores.
Caixeta – que não é um dos expoentes da militância da causa animal, papel que hoje na Câmara é exercido pelas vereadoras Thaís Souza (Republicanos) e Seliane Santos (MDB) – argumenta que há relevância “afetiva, social e emocional” no projeto.
Por esta razão, o vereador entende que é necessário que os tutores possam “conferir tratamento digno e respeitoso no momento de sua despedida, em consonância com os valores da dignidade da pessoa humana e da proteção às relações socioafetivas.”
Hoje não há no arcabouço de leis do município nenhuma norma específica que discipline o tema. Segundo Caixeta, o projeto também preserva a autonomia administrativa e normativa dos cemitérios, especialmente os de natureza privada, permitindo que estabeleçam regulamentos próprios.
