A sessão desta terça-feira (09) na Câmara Municipal foi dedicada ao debate e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A primeira projeção financeira e de planejamento de investimentos da gestão de Márcio Corrêa prevê um valor de R$ 2,592 bilhões para 2026.
O principal debate do dia foi quanto à destinação dos R$ 9,4 milhões reservados para o pagamento das emendas impositivas. Cada vereador tem direito a indicar aproximadamente R$ 410 mil, sendo acordado uma reserva de 50% para a área da Saúde Pública. O motivo dos debates acalorados foi a articulação do Poder Executivo em solicitar que os vereadores direcionassem um valor específico para contribuir na reforma e modernização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Alair Mafra.
Apesar de o vereador João da Luz (Cidadania) afirmar que estava atendendo a “um pedido do prefeito e da presidente da Câmara”, fato que foi criticado por Domingos Paula (PDT), a chefe do Legislativo municipal Andreia Rezende (Avante) puxou para si a responsabilidade e bancou a articulação.
“A Casa manteve sua autonomia. Esse remanejamento foi um gesto de apoio à saúde pública, contribuindo para a reestruturação da UPA. Não foi um pedido e muito menos uma ordem do prefeito”, registrou.
VALORES
Relator do Orçamento, o vereador Jakson Charles (PSB) explica que houve um entendimento de que cada vereador que concordasse com o redirecionamento enviasse R$ 300 mil para a Saúde, ao invés dos R$ 205 mil, que correspondem a 50%. O excedente de cerca de R$ 95 mil, foi sinalizado para a reforma da UPA da Vila Esperança
“Houve um acordo dos parlamentares para destinar R$ 300 mil dos R$ 410 mil para a Saúde, superando o entendimento inicial de 50%. Mas foram mantidos muitos dos investimentos originais na Saúde, como para a Maternidade Doutor Adalberto e Santa Casa”, explica Jakson Charles.
O próprio vereador manteve uma destinação de suas emendas para a reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família da Vila Formosa, região foco da sua atuação política, e o restante do acordado para a UPA.
Com habilidade, Andreia Rezende enalteceu a postura de todos os vereadores, que mantiveram o compromisso de investir na Saúde, sem criar atrito ou gerar constrangimento com os parlamentares que não concordaram com o pedido feito, segundo ela, pela Mesa Diretora. A LOA e Plano Plurianual devem voltar à pauta amanhã (10) para a segunda e definitiva votação em plenário, consolidando os valores e os termos definidos no projeto. Em seguida segue para sanção do prefeito Márcio Corrêa (PL).
