Um dos projetos considerados polêmicos e dos mais ruidosos da sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (28) é o que cria o Plano Municipal de Cultura. O projeto 204/2025, do Poder Executivo também criaria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC.
Entre os diversos questionamentos levantados por agentes de cultura e demais atores do setor está o fato de que o documento apresentado para aprovação do Poder Legislativo não ter passado por nenhuma apreciação ou debate no Conselho Municipal de Cultura. O projeto teria sido criado exclusivamente na recém-criada Secretaria de Cultura.
Desde 2024, o Conselho Municipal de Cultural vem se debruçando sobre o tema e a partir de diversas reuniões do setor foi confeccionado um documento que norteia o Plano Municipal de Cultural. Como era no final da gestão anterior, este anteprojeto foi apreciado pela Procuradoria Geral do Município e devolvido para uma comissão específica para que ajustasse alguns pontos e fosse posto em discussão em 2025, já sob novo comando municipal.
Del Bernardo, que é integrante da comissão de debate sobre o Plano Municipal de Cultura, explica que o projeto apresentado para ser votado na Sessão Extraordinária nada tinha das pautas do segmento que foram amplamente debatidas.
“Não é o documento original. Foram retirados pontos importantes, como a manutenção das escolas de Arte e a autonomia das unidades. Outro ponto também foi o reajuste de 5% ao ano do Fundo de Cultura”, destaca Del Bernardo.
Além disto, explica a conselheira, foi a proposta de criação de um calendário cultural para a cidade, “mas no texto não menciona a manutenção e garantia de permanência dos eventos do atual calendário que já estão em vigência na cidade”.
Com isto, foi feito um movimento junto à Secretaria de Cultura e, também, na Câmara Municipal. Com isto, o projeto de lei 204/2025 foi retirado de pauta para passar por novos debates que atendam, de fato, o segmento cultural.
