A definição para a palavra “emergencial” no Dicionário Houaiss é “algo que é feito ou tomado em caráter de emergência, ou seja, que tem a ver com uma situação urgente ou imprevista”. Portanto, para o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa este não é o caso para a realização de um contrato emergencial com uma empresa de lixo.
Isto porque o prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL) tinha conhecimento de que o contrato com a Quebec Ambiental para a coleta de lixo urbano e trato do aterro sanitário venceria em 29 de maio desde quando venceu as eleições no início de novembro de 2024.
Ainda assim, conforme publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29), o prefeito decidiu assinar um contrato emergencial com a Quebec Ambiental. Sem licitação nova ou velha, os cofres municipais vão dispor de mais de R$ 83 milhões por 12 meses em dois contratos de serviço da empresa que já vem atuando na cidade.
O Anápolis Diário já havia feito duas reportagens sobre o tema. Uma relatando o vai-e-vem da licitação e outra dando detalhes da relação financeira da gestão municipal com a empresa.
URGÊNCIA CRIADA
Neste período o prefeito poderia ter criado uma licitação para escolher, sob o critério técnico e financeiro do menor preço, uma empresa para cuidar deste serviço. Ou poderia, mais facilmente, tocar adiante a licitação número 04, que já estava em curso quando ele chegou à frente da gestão que tratava exatamente deste tema.
Mas não foi o que aconteceu. Corrêa decidiu usar a máxima mineira de “deixar tudo como está para ver como é que fica”. E nesta história quem ficou foi a Quebec Ambiental. Ao não realizar nenhuma licitação, o prefeito acabou por presentear a empresa de lixo com uma extensão por mais um ano, através de um modelo previsto para emergências, o chamado “contrato emergencial”.
Antes de chegar ao cenário de “urgência”, a “emergência” foi anunciada há pelo menos seis meses. Portanto, Anápolis vive hoje um cenário em que houve uma emergência programada para acontecer. E aconteceu.